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A “lei do passe” no futebol pode estar voltando. Isso porque a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados pautou a votação, que tem data para esta quarta-feira (14), de um projeto de lei para visa recriá-la. O objetivo é que os clubes voltem a ter total controle sobre o destino de seus atletas, como acontecia até o ano 2001.
Em 1998, quando Rei Pelé era Ministro de Esporte, foi criada a “Lei Pelé”, que acabou com a tão conhecida “lei do passe”. Vinte e quatro anos depois, o assunto voltou a virar pauta política. O projeto (PL 3353/2021), que é de autoria de Luciano Bivar, ex-presidente do Sport-PE e atualmente presidente do partido União Brasil, será votado nesta quarta (14) na Câmara.
“Com o passe livre, fragilizou-se o vínculo clube-atleta, facilitou-se a transferência de atletas profissionais e produziu-se um eldorado para empresários do mundo esportivo. Eles herdaram os lucros que antes eram dos clubes pela formação dos atletas”, disse Bivar na justificativa do projeto de lei. “Hoje o passe continua existindo, só trocou de mão. Saíram os clubes que possuem milhares de torcedores apaixonados por todo país, entraram os empresários que, em muitos casos, vivem de explorar o talento dos atletas. Aos clubes restou a venda precoce de seus talentos como forma de minimizar seus custos. Perdem os clubes, perdem os torcedores, continuam perdendo os atletas, ganham os empresários”.
Apresentado em setembro de 2021, o projeto de lei tramita da Câmara dos Deputados em caráter ordinário. Além da Comissão do Esporte, o PL 3353/2021 também terá de ser discutido e votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
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